O uso deste serviço está reservado a uma utilização estritamente pessoal. A apresentação e o conteúdo das páginas constituem, em conjunto, uma obra protegida por direitos de autor dos quais a SPARS Safety é proprietária.
É proibida qualquer reprodução ou representação, no todo ou em parte, em qualquer suporte.
O não cumprimento desta proibição constitui uma infração que poderá implicar responsabilidade civil e penal do infrator (artigos L 335-2 e seguintes do código da propriedade intelectual).
As informações contidas no serviço não são contratuais e estão sujeitas a modificações sem aviso prévio.

As informações recolhidas aquando da utilização da utilização deste site são processadas em conformidade com a lei "Informática e Liberdades" n.° 78-17 de 6 de janeiro de 1978.
Estas destinam-se à SPARS Safety e aos respetivos parceiros.
As informações são utilizadas para fornecer e melhorar o serviço e para conhecer melhor os utilizadores.
Se o utilizador não pretender receber novas solicitações, recomendamos que efetue um pedido nesse sentido à SPARS Safety.
Para esse efeito, os utilizadores dispõem de um direito de acesso, de retificação, de modificação ou de eliminação das informações que lhes dizem respeito escrevendo para a seguinte morada:

SPARS Segurança e Higiene no Trabalho, Lda.
Rua Manuel Moreira da Costa Júnior, 52 AE
4405-571 Vila Nova de Gaia
Portugal

Os utilizadores são informados que, assim que acedem a este site, podem ser guardadas temporariamente informações na memória ou no respetivo disco rígido.
Os utilizadores do site reconhecem terem sido informados desta prática e autorizam a SPARS Safety a utilizá-la.

A existência de uma hiperligação do site https://www.spars.eu/ para um outro site não constitui nem uma recomendação, nem uma validação desse site ou do respetivo conteúdo.
Consequentemente, a SPARS Safety não será responsável pelas informações, opiniões e recomendações formuladas por esses terceiros.
A SPARS Safety autoriza a criação de ligações/links para a página inicial do seu site.
Por outro lado, relativamente a links profundos (deep links) para outra página do site, deverá ser enviado um pedido de consentimento para a sede social.

A SPARS Safety reserva-se o direito de modificar o presente aviso em qualquer momento. Em consequência, o utilizador compromete-se a consultá-lo regularmente.

O direito aplicável ao site da SPARS Safety é o direito português.

Para qualquer litígio, é atribuída exclusivamente jurisdição aos tribunais competentes de recurso da relação de Vila Nova de Gaia.

Esta Menção legal foi atualizado pela última vez em 23 de agosto de 2023.